Ensino doméstico e ensino individual
Ensinar os filhos em casa, em Portugal, sem adivinhar.
A lei, os documentos e as provas, explicados a partir dos textos oficiais. E ferramentas práticas e tranquilas para o plano anual, o portefólio e a preparação das provas.
O essencial
- Quem ensina
- No ensino doméstico, um familiar ou pessoa que vive com a criança, com pelo menos licenciatura. No ensino individual, um professor habilitado.
- Onde se pede
- Ao diretor de uma escola que ofereça o ano da criança. A matrícula fica nessa escola.
- O que se entrega
- Um requerimento, depois um protocolo assinado com a escola, e o portefólio com a periodicidade nele definida.
- Que provas
- Provas ModA no 4.º e no 6.º ano, e provas em todas as disciplinas no final de cada ciclo.
- Quantas famílias
- Cerca de 560 crianças estavam em ensino doméstico em 2024/25, a maioria no 1.º ciclo.
Um ano letivo, passo a passo
O ensino doméstico acompanha o calendário escolar. Estes são os momentos que contam, com as datas de 2026/27.
Setembro
Requerimento ou renovação, entrevista na escola, protocolo negociado e assinado.
Dezembro
O 1.º período termina a 15 de dezembro. Primeiro portefólio, se o protocolo o pedir por período.
Março
Inscrição nas provas de final de ciclo, de 5 a 18 de março de 2027. O 2.º período termina a 19 de março.
Maio e junho
Provas ModA no 4.º e 6.º ano, seguidas das provas de equivalência à frequência.
Julho
Resultados, apreciação do professor-tutor e o plano para o ano seguinte.
Duas modalidades previstas na lei
Ensino doméstico
Ensina um familiar ou pessoa do mesmo agregado, com pelo menos licenciatura, em qualquer área. É a modalidade mais comum.
Ensino individual
A família contrata um professor habilitado para ensinar a criança em casa. O pedido inclui as habilitações e o registo criminal do professor.
O guia
Escrito a partir do Diário da República, confrontado com a prática das escolas e sempre datado.
A relação com a escola
Provas
Para famílias que já o fazem
Os documentos, tratados com calma
Cada documento fica ligado às Aprendizagens Essenciais e mostra a fonte oficial que qualquer professor reconhece.
Ver planos e preços- 01Plano anual
- Uma planificação que a escola aceita, com o nível de detalhe que a lei realmente pede. Em Word e PDF.
- 02Diário de aprendizagem
- Registe o que aconteceu hoje. Sugerimos as aprendizagens que foram trabalhadas e a família decide.
- 03Portefólio
- Evidências, autoavaliação da criança e apreciação da família, reunidas por período e prontas a entregar.
- 04Provas de treino
- Provas no formato que a escola publica, com soluções e critérios de classificação.
Alterações recentes às regras
- Calendário escolar 2026/27: secundário começa a 21 de setembroO Despacho 10430/2026 altera o calendário escolar: os cursos científico-humanísticos começam a 21 de setembro de 2026. Datas principais de 2026/27.
- Revisão das Aprendizagens Essenciais em consulta públicaConsulta pública das Aprendizagens Essenciais revistas de todas as disciplinas, de 27 de março a 28 de abril de 2026. Em 2026/27 mantêm-se as atuais.
- Despacho Normativo 3/2026: regras das provas de 2025/26 a 2027/28Regras das provas ModA, provas de equivalência à frequência, provas finais e exames até 2027/28, com inscrição automática nas ModA e prazos até 2028.