Exames do secundário no ensino doméstico

O ensino doméstico pode continuar no secundário, mas apenas nos cursos científico-humanísticos: Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e Artes Visuais. Os cursos profissionais não estão abrangidos 22. Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agostoDiário da República. Este guia explica como se concluem as disciplinas. Para a escolha do curso e o acesso ao ensino superior em mais pormenor, ver Secundário e universidade.

Uma prova por disciplina, no ano terminal

Na qualidade de autopropostos, os alunos em ensino doméstico fazem uma prova no ano terminal de cada disciplina. Quando existe exame final nacional, este substitui a prova de equivalência à frequência 11. Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro (Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência)Diário da República / Júri Nacional de Exames33. Guia Geral de Exames 2026Direção-Geral do Ensino Superior. A aprovação segue as regras normais de transição e aprovação dos cursos científico-humanísticos 3.

A maioria das disciplinas bienais termina no 11.º ano; Português e as disciplinas trienais da formação específica terminam no 12.º 44. Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro (calendário de provas e exames 2025-2026)Diário da República. Assim, o aluno em ensino doméstico tem normalmente um ano de exames exigente no 11.º e outro no 12.º.

Exames finais nacionais

Disciplina (código)	Curso(s)	Ano terminal
Português (639)	Todos	12.º
Filosofia (714)	Todos	11.º
Matemática A (635)	Ciências e Tecnologias; Ciências Socioeconómicas	12.º
História A (623)	Línguas e Humanidades	12.º
Desenho A (706)	Artes Visuais	12.º
Biologia e Geologia (702)	Ciências e Tecnologias	11.º
Física e Química A (715)	Ciências e Tecnologias	11.º
Geometria Descritiva A (708)	Ciências e Tecnologias; Artes Visuais	11.º
Economia A (712)	Ciências Socioeconómicas	11.º
Geografia A (719)	Ciências Socioeconómicas; Línguas e Humanidades	11.º
História B (723)	Ciências Socioeconómicas	11.º
Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)	Línguas e Humanidades	11.º
Literatura Portuguesa (734), Latim A (732)	Línguas e Humanidades	11.º
Matemática B (735), História da Cultura e das Artes (724)	Artes Visuais	11.º
Inglês (550) e outras línguas estrangeiras	Varia consoante o curso	11.º

Fonte: DN 3/2026, quadro VI 1. A maioria dos exames dura 120 minutos; Matemática A, Matemática B, MACS, Desenho A e Geometria Descritiva A duram 150 minutos.

Os enunciados e critérios de classificação dos exames nacionais são publicados após cada fase, o que faz deles o melhor material de treino 88. Exames nacionais 2026, enunciados e critérios (1.ª fase)EduQA.

Provas de equivalência à frequência no secundário

As disciplinas sem exame nacional, como Educação Física e as opções anuais do 12.º ano, concluem-se através de uma prova de equivalência à frequência elaborada pela escola 1. No secundário estas provas funcionam de forma diferente do ensino básico 1:

São classificadas de 0 a 200.
Com componente escrita e oral, a escrita pesa 70% e a oral 30%. Com componente escrita e prática, a escrita pesa 70% e a prática 30%, exceto em Educação Física, em que as ponderações são de 30% e 70%.
A falta a qualquer das componentes implica a não atribuição de classificação e a reprovação na disciplina.

Tal como no ensino básico, a escola publica uma Informação-Prova para cada prova. Convém pedi-la cedo.

Alunos de PLNM

O aluno em ensino doméstico pode realizar o exame de Português Língua Não Materna (839) mediante diagnóstico do nível de proficiência linguística feito pela escola de matrícula 1. Atenção: o exame 839 não constitui prova de ingresso para o ensino superior 1. Ver Famílias estrangeiras.

Inscrição e taxas

Ano	Prazo de inscrição (secundário)
2026	6 a 16 de março
2027	5 a 18 de março
2028	3 a 16 de março

Fonte: DN 3/2026, quadro II 1. A inscrição é gratuita em escolaridade obrigatória se for feita dentro do prazo; fora de prazo custa 25 euros 1. No momento da inscrição, o aluno em ensino doméstico indica a sua escola de matrícula 3.

Acesso ao ensino superior, em resumo

Para concorrer ao ensino superior é necessário o diploma do secundário e os exames nacionais que o curso pretendido define como provas de ingresso. As classificações dos exames entram na nota de candidatura 3. Vale a pena escolher o curso e as disciplinas no 10.º ano a pensar nas provas de ingresso prováveis. Mais pormenores em Secundário e universidade.

O que aconteceu em 2026

Em 2026

Em julho de 2026 falhou a classificação digital dos exames nacionais. O Governo adiou as pautas do secundário para 17 de julho e a 2.ª fase para 20 a 24 de julho de 2026 66. Exames nacionais: calendário é ajustado para garantir rigor na classificação (3 de julho de 2026)Governo de Portugal. Criou depois uma época extraordinária a 3, 4, 7 e 8 de setembro de 2026, aberta a todos os alunos elegíveis para a 2.ª fase, com inscrição de 27 a 31 de julho e contando a melhor classificação 55. Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho (época extraordinária de exames)Diário da República. As aulas dos cursos científico-humanísticos começaram a 21 de setembro de 2026 77. Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto (início das aulas do secundário em 2026/27)Diário da República.

O calendário de exames de 2026/27 ainda não foi publicado. Deverá surgir por volta de dezembro de 2026, já que o anterior saiu a 9 de dezembro de 2025 4.

Se uma disciplina não for concluída

Uma disciplina em que o aluno não obtenha aprovação pode ser repetida na 2.ª fase ou no ano seguinte. Contudo, a não aprovação por dois anos consecutivos nas disciplinas terminais do 11.º ano, ou no final do secundário, leva o diretor a cancelar o ensino doméstico 2. Ver Quando algo corre mal.