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Ensino Doméstico em Portugal

Guia do ensino doméstico em Portugal

Leia pela ordem se está a começar, ou vá diretamente ao que precisa. Cada guia indica as fontes oficiais e a data da última verificação.

Para começar

  1. 01Ensino doméstico ou ensino individual, as duas vias legais para ensinar em casaDiferenças entre ensino doméstico e ensino individual: quem ensina, que anos de escolaridade abrangem e como se relacionam com a matrícula.6 min de leitura
  2. 02Quem pode ensinar uma criança em ensino doméstico ou individualHabilitações exigidas no ensino doméstico e no individual, a regra de um aluno e os irmãos, diplomas estrangeiros e o que a lei não exige.5 min de leitura
  3. 03Como começar o ensino doméstico, passo a passoDa escolha da escola à assinatura do protocolo: conteúdo do requerimento, documentos, entrevista, prazos, pedidos a meio do ano e renovação.7 min de leitura

A relação com a escola

  1. 04O protocolo de colaboração, o que deve conter e como negociar condições justasConteúdo obrigatório do protocolo com a escola, como negociar datas do portefólio e reuniões, e como responder a pedidos que vão além da lei.6 min de leitura
  2. 05O portefólio, o que a lei pede e como organizar um que funcioneRegras legais do portefólio no ensino doméstico, o que incluir, a apreciação do professor-tutor, um exemplo para o 2.º ano e dicas para famílias por projetos.7 min de leitura
  3. 06O plano anual, o que a lei exige e o que as escolas costumam pedirO que a lei pede sobre a gestão do currículo, como as escolas organizam uma planificação, que pormenor basta e como tratar Cidadania e Desenvolvimento.6 min de leitura
  4. 07O currículo nacional no ensino domésticoO que o currículo exige no ensino doméstico: Aprendizagens Essenciais de 2026/27, Perfil dos Alunos, matrizes curriculares e recursos gratuitos.6 min de leitura

Provas

  1. 08Provas e exames no ensino doméstico (2025/26 a 2027/28)Que provas faz um aluno em ensino doméstico ou individual, quando se inscreve, como se obtém aprovação e o que mudou com o Despacho Normativo 3/2026.7 min de leitura
  2. 09Provas do 4.º ano no ensino doméstico (final do 1.º ciclo)As provas ModA e as sete provas de equivalência à frequência do 4.º ano no ensino doméstico, com tipos, durações, calendário e preparação.5 min de leitura
  3. 10Provas do 6.º ano no ensino doméstico (final do 2.º ciclo)As provas ModA e as onze provas de equivalência à frequência do 6.º ano no ensino doméstico, com tipos, durações, calendário e preparação.4 min de leitura
  4. 11Provas do 9.º ano no ensino doméstico (final do ensino básico)As provas finais de Português e Matemática e as provas de equivalência à frequência do 9.º ano no ensino doméstico, e como se forma a classificação.5 min de leitura
  5. 12Exames do secundário no ensino domésticoComo um aluno em ensino doméstico conclui o secundário nos cursos científico-humanísticos: exames nacionais, provas de equivalência e acesso ao superior.4 min de leitura

Situações específicas

  1. 13Mudar-se para Portugal com filhos e optar pelo ensino domésticoEscolaridade obrigatória para novos residentes, chegada a meio do ano, posicionamento pelo DL 7/2025, PLNM, língua e diplomas estrangeiros.7 min de leitura
  2. 14Ensino doméstico e necessidades específicas de educaçãoComo o DL 54/2018 se aplica em casa, a dispensa de provas para adaptações curriculares significativas (2025) e a revisão aprovada em 2026.5 min de leitura
  3. 15Ensino doméstico no secundário e acesso ao ensino superiorQue cursos do secundário se podem fazer em casa, como funcionam exames nacionais e provas de equivalência para autopropostos, e o acesso ao superior.5 min de leitura
  4. 16Escolas online estrangeiras e escolas-guarda-chuva em PortugalPorque é que uma escola online estrangeira não cumpre, por si só, a escolaridade obrigatória, e como a combinar com o ensino doméstico.4 min de leitura
  5. 17Regressar à escola depois do ensino domésticoComo um aluno em ensino doméstico regressa à escola, no fim do ano ou a meio, em que ano de escolaridade entra e que documentos guardar.4 min de leitura
  6. 18Quando algo corre mal com a escola ou com as provasO que fazer se a escola recusar ou não responder, pedir mais do que a lei exige, ou se as provas correrem mal, e a quem recorrer após a reforma de 2025.7 min de leitura