Ensino doméstico no secundário e acesso ao ensino superior

O ensino secundário (10.º ao 12.º ano) é a etapa em que menos famílias optam pelo ensino doméstico. Em 2022/23, apenas 30 dos 592 alunos em ensino doméstico e individual frequentavam o secundário.77. Ensino individual e Ensino doméstico, 2022/2023DGEEC As razões percebem-se: a carga de provas é grande e os resultados contam diretamente para a candidatura ao ensino superior. Ainda assim, é possível, e há jovens que tiram bom partido da flexibilidade. Este guia reúne as regras para que a família possa decidir com conhecimento de causa.

Que cursos do secundário se podem fazer em casa

O ensino doméstico e o ensino individual abrangem a escolaridade obrigatória no ensino básico geral e nos cursos científico-humanísticos, e apenas nestes.11. Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agostoDiário da República Os cursos profissionais e as restantes ofertas do secundário não estão abrangidos.1

Existem quatro cursos científico-humanísticos:1

Curso
Ciências e Tecnologias
Ciências Socioeconómicas
Línguas e Humanidades
Artes Visuais

Cada curso junta uma componente de formação geral (Português nos três anos, uma língua estrangeira e Filosofia no 10.º e 11.º anos, Educação Física nos três anos, e Cidadania e Desenvolvimento de forma transversal) a uma componente de formação específica: uma disciplina trienal (Matemática A, História A ou Desenho A), duas bienais e, no 12.º ano, disciplinas anuais de opção.66. Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julhoDiário da República A escolha do curso e da disciplina trienal determina os exames que o aluno vai realizar, pelo que deve ser feita a pensar no ensino superior.

A escolaridade obrigatória termina com a obtenção do diploma do secundário ou, se este não for obtido, no ano letivo em que o jovem faz 18 anos.55. Lei n.º 85/2009, de 27 de agostoDiário da República

Como funciona a avaliação no secundário

Os alunos em ensino doméstico são autopropostos. No ano terminal de cada disciplina, realizam o exame final nacional, quando existe, e, nos restantes casos, uma prova de equivalência à frequência elaborada pela escola.22. Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro (Regulamento das Provas 2025-2028)Direção-Geral da Educação / EduQA44. Guia Geral de Exames 2026Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) Seguem as normas de transição e aprovação dos cursos científico-humanísticos.4

As disciplinas terminam em anos diferentes. Muitas terminam no 11.º ano (por exemplo Filosofia, Biologia e Geologia, Física e Química A, Geografia A, Economia A). Outras terminam no 12.º ano (por exemplo Português, Matemática A, História A, Desenho A).33. Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro (calendário de provas e exames 2025-2026)Diário da República Na prática, isto significa duas épocas de provas exigentes, no fim do 11.º e no fim do 12.º ano.

Regras das provas de equivalência à frequência do secundário:2

As provas com duas componentes ponderam 70% para a componente escrita e 30% para a oral, ou 70% escrita e 30% prática. Educação Física é a exceção: 30% escrita e 70% prática.
Se o aluno faltar a uma das componentes, não obtém classificação e fica reprovado na disciplina.
As provas de equivalência do secundário são classificadas de 0 a 200.

Datas de inscrição e custos

Ano das provas	Prazo de inscrição para alunos do secundário em ensino doméstico
2027	5 a 18 de março de 2027
2028	3 a 16 de março de 2028

Fonte: Despacho Normativo n.º 3/2026.2

A inscrição é gratuita dentro da escolaridade obrigatória, se feita no prazo; a inscrição fora de prazo custa 25 euros.2 As datas das provas de 2026/27 ainda não estavam publicadas no fim de setembro de 2026; o calendário de 2025/26 saiu em dezembro de 2025.3 O guia Exames do secundário tem os pormenores e o calendário mostrará as datas quando forem publicadas.

Fontes: Despacho Normativo n.º 8-B/2026 e Despacho n.º 10430/2026.88. Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho (época extraordinária de exames)Diário da República99. Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto (calendário escolar 2026/27)Diário da República

Acesso ao ensino superior

Para se candidatar ao ensino superior em Portugal, o aluno precisa do diploma do secundário e dos exames nacionais que os cursos pretendidos exigem como provas de ingresso. As classificações dos exames contam para a candidatura.4 Os alunos em ensino doméstico indicam a escola de matrícula no momento da inscrição nos exames.4

Convém verificar cedo, de preferência antes do 10.º ano, as provas de ingresso dos cursos que o jovem está a considerar, através dos guias da DGES. Um exame que também seja prova de ingresso cumpre duas funções: conclui a disciplina e conta para a candidatura.

Os textos que analisámos não explicam por completo como se calcula a média final do secundário dos autopropostos. Pergunte à escola de matrícula e consulte o guia da DGES do ano da candidatura.

Os alunos que ainda estão a aprender português podem realizar o exame nacional de Português Língua Não Materna (839), após diagnóstico de proficiência feito pela escola de matrícula.2

Se as provas correrem mal

A autorização de ensino doméstico é cancelada após dois anos consecutivos de não aprovação nas disciplinas terminais do 11.º ano ou no final do secundário.1 Um único ano mau não põe fim ao ensino doméstico, mas obriga a repetir provas e atrasa o percurso. Ver Quando algo corre mal.

O que ponderar antes de decidir

Carga de provas. Todas as disciplinas terminam com uma prova externa. Faça as contas para o 11.º e o 12.º ano, incluindo componentes orais e práticas.
Componentes práticas. Algumas disciplinas têm componentes práticas ou laboratoriais. Pense em como o jovem se vai preparar para elas em casa.
Língua. Todas as provas são em português, exceto as de línguas estrangeiras.2
Mudanças no currículo. As novas Aprendizagens Essenciais de Matemática A chegam ao 12.º ano em 2026/27.1010. Homologação das novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino SecundárioDireção-Geral da Educação Está prevista uma revisão mais ampla de todas as disciplinas, com entrada gradual a partir de 2027/28.1111. Revisão das Aprendizagens EssenciaisEduQA Ver Currículo.
Capacidade de ensinar. As disciplinas do secundário são especializadas. Muitas famílias combinam o ensino em casa com explicadores, cursos ou recursos online. O responsável educativo indicado no requerimento continua a ter de assegurar presencialmente o currículo.1
A opinião do jovem. Nesta idade, a motivação do próprio aluno pesa mais do que qualquer plano.