Política editorial

O nosso objetivo

Os nossos guias explicam o ensino doméstico e o ensino individual em Portugal tal como as regras estão em vigor. Queremos que a família possa ler um guia, seguir cada afirmação jurídica até à fonte e chegar a uma reunião com a escola sabendo o que a lei diz e o que deixa em aberto.

Primeiro, as fontes primárias

Partimos dos textos oficiais, por esta ordem:

1. Legislação e regulamentação publicada no Diário da República: decretos-leis, portarias, despachos e despachos normativos, na versão consolidada sempre que exista.
2. Orientações oficiais das entidades competentes: a EduQA (que sucedeu à DGE e ao IAVE em outubro de 2025) e as páginas da DGE que se mantêm online durante a transição, o Júri Nacional de Exames, e os calendários escolares e regulamentos de provas tal como publicados.
3. Estatísticas oficiais da DGEEC.

As fontes secundárias (associações de famílias, notícias, sites de escolas, grupos de pais) ajudam-nos a perceber como as regras funcionam na prática. Usamo-las para descrever a prática, nunca para afirmar o que a lei exige, e identificamo-las como secundárias na lista de fontes.

Todas as afirmações têm fonte

Cada afirmação jurídica ou processual num guia tem uma citação com ligação à fonte. No final de cada guia está a lista completa das fontes, identificadas como primárias ou secundárias. Se não encontramos fonte para uma informação, não a publicamos como facto.

Datas de revisão e ciclo de revisão

Cada guia indica a data da última revisão. Revemos cada guia pelo menos de seis em seis meses, e mais cedo quando muda uma regra relevante. Rever significa confirmar que todas as fontes citadas continuam em vigor, que todas as ligações funcionam e que o texto corresponde à lei. Se nada mudou, atualizamos a data de revisão. Se algo mudou, reescrevemos as partes afetadas.

Verificamos também as ligações de forma automática, para sabermos depressa quando uma página oficial muda de endereço ou desaparece.

Como assinalamos a incerteza

A lei não responde a todas as perguntas, e nem todas as escolas a aplicam da mesma forma. Quando isso acontece, dizemo-lo com clareza: "a lei não diz", "as escolas procedem de forma diferente", "não encontrámos resposta oficial". Não preenchemos lacunas com suposições, nem apresentamos a prática de uma escola como se fosse a regra.

Nunca garantimos que uma escola aprove um pedido ou aceite um documento. Nós explicamos; as famílias e as escolas decidem.

Quando a lei muda

Quando um novo decreto-lei, despacho ou regulamento de provas afeta o ensino doméstico ou individual:

1. acrescentamos uma entrada datada à página de atualizações, com o resumo do que mudou, a partir de quando, e a ligação ao texto oficial;
2. revemos todos os guias afetados e atribuímos-lhes uma nova data de revisão;
3. colocamos uma nota breve de alteração no início da secção em causa, para que quem regressa ao guia veja o que é novo.

Correções

Se encontrar um erro, escreva para hello@homeschoolinginportugal.com, indicando a página e, se possível, a fonte que mostra a informação correta.

Verificamos todas as comunicações. Se errámos, corrigimos, atualizamos a data de revisão e, sempre que a correção altere o sentido de um ponto jurídico ou processual, acrescentamos à página uma nota de correção datada que explica o que mudou. Não reescrevemos erros de fundo em silêncio.

Sem conteúdo patrocinado

Não publicamos artigos patrocinados, colocações pagas nem publirreportagens, e não aceitamos pagamento para mencionar ou recomendar uma escola, explicador, produto ou serviço. Se alguma vez incluirmos uma ligação a um serviço comercial, é porque é útil para quem nos lê.

Como usamos a inteligência artificial

A IA é usada nas ferramentas pagas. Prepara rascunhos de planificações anuais, sugere que Aprendizagens Essenciais uma atividade trabalha e elabora provas-modelo e exercícios. Estas ferramentas trabalham apenas a partir de dados curriculares que retirámos dos documentos oficiais, e cada resultado é um rascunho que a família revê e edita antes de o usar.

A IA não escreve afirmações jurídicas que fiquem por verificar. Os guias são pesquisados a partir de fontes primárias e cada um é revisto por uma pessoa antes de ser publicado e em cada revisão. Podemos usar ferramentas de IA para ajudar em tarefas como pesquisar documentos, verificar ligações ou detetar diferenças entre as versões portuguesa e inglesa, mas é sempre uma pessoa que confirma o resultado junto das fontes.

Independência

Somos um projeto independente, da equipa do alternativeschoolsinportugal.com. Não fazemos parte do Ministério da Educação, da EduQA, de qualquer escola ou escola online, nem somos financiados por eles ou a eles associados.

O site é financiado pela subscrição paga. Quem subscreve recebe ferramentas, não voto sobre as conclusões dos guias. Os guias gratuitos são iguais para todos.