Aviso legal

Quem publica este site

O homeschoolinginportugal.com é publicado por [Company name], NIF [NIF], com sede em [Registered address], Portugal. Contacto: hello@homeschoolinginportugal.com.

Não é aconselhamento jurídico

Os guias, o calendário, o verificador de elegibilidade, as minutas e as ferramentas deste site dão informação geral sobre o ensino doméstico e o ensino individual em Portugal. Não constituem aconselhamento jurídico nem substituem o parecer de um advogado que conheça o seu caso.

Cada situação é diferente. Em caso de litígio com uma escola ou uma autoridade, ou quando uma decisão sobre a educação da criança depende da forma como a lei se aplica ao seu caso, recomendamos que procure aconselhamento profissional.

Não é uma fonte oficial

Somos um projeto independente. Não fazemos parte do Ministério da Educação, da EduQA, da DGE, da DGEEC, do Júri Nacional de Exames, de qualquer agrupamento, escola ou escola online, nem estamos associados a estas entidades ou somos por elas reconhecidos.

Os textos oficiais são os publicados no Diário da República e pelas entidades públicas competentes. Se o nosso resumo e um texto oficial divergirem, prevalece o texto oficial.

Com fontes e datas, mas quem decide são as escolas e as autoridades

Indicamos a fonte oficial de cada afirmação jurídica ou processual, mostramos a data da última revisão de cada guia e revemos todos os guias pelo menos de seis em seis meses. Pode ler como trabalhamos na nossa política editorial.

Ainda assim:

• as leis, os regulamentos, os calendários e as regras das provas mudam, por vezes com pouca antecedência;
• as escolas aplicam as mesmas regras de formas diferentes, e há questões a que a lei não responde;
• a decisão sobre cada pedido, protocolo, portefólio e prova cabe à escola e às autoridades competentes, não a nós.

Antes de se basear numa data, num prazo ou num requisito, confirme a fonte oficial indicada no guia e fale com a escola. Não garantimos nenhum resultado.

Rascunhos gerados por IA

As ferramentas pagas usam inteligência artificial para preparar rascunhos de planificações, textos para o portefólio, provas-modelo e exercícios. São rascunhos que a família revê e edita. Não são documentos oficiais, e não garantimos que uma escola os aceite. Ver os termos e condições.

Ligações externas

Incluímos ligações para fontes oficiais e para outros sites que consideramos úteis. Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade. As páginas oficiais mudam por vezes de endereço ou deixam de existir. Se encontrar uma ligação que não funciona, avise-nos.

Comunicar um erro

Se achar que alguma informação deste site está errada ou desatualizada, escreva para hello@homeschoolinginportugal.com. Indique a página, o que considera errado e, se possível, a fonte que mostra a informação correta. Verificamos todas as comunicações, corrigimos os erros e datamos a correção na página.