Quem somos
Atualizado em 26 de setembro de 2026
Quem somos
O homeschoolinginportugal.com é um projeto independente da equipa do alternativeschoolsinportugal.com, um diretório de escolas alternativas, comunidades de aprendizagem e centros de apoio ao ensino doméstico em Portugal.
Ao manter esse diretório, fomos ouvindo sempre as mesmas perguntas das famílias. Como se faz o pedido à escola? O que deve constar do protocolo? Que provas vai o meu filho fazer, e quando? O que é que a escola precisa realmente de nós em junho? As respostas existiam, mas estavam dispersas por decretos-leis, perguntas frequentes do ministério, sites de escolas e longas conversas em grupos de pais. Muitas estavam só em português, e algumas já estavam desatualizadas.
Porque existe este site
Queremos que qualquer família que pondere o ensino doméstico ou o ensino individual em Portugal encontre num só lugar respostas claras, atuais e com fontes, em português europeu e em inglês.
Na prática, isto significa:
- explicar a lei tal como está escrita, com ligação ao texto oficial para cada afirmação jurídica;
- dizer com clareza quando a lei é omissa ou quando as escolas procedem de forma diferente;
- indicar a data da última revisão de cada página e manter um registo datado das alterações às regras;
- respeitar as escolas. A maioria quer que o processo corra bem tanto quanto a família, e uma boa colaboração facilita o ano a todos.
O que não somos
Não somos advogados, e nada neste site constitui aconselhamento jurídico. Em caso de litígio com uma escola, a família deve consultar um advogado ou uma das associações de famílias.
Não somos o Ministério da Educação, a EduQA, a DGE nem qualquer outro organismo público, e não falamos em nome deles.
Não somos uma escola, nem uma escola online. Não matriculamos alunos, não emitimos certificados nem assinamos protocolos. O aluno está matriculado numa escola portuguesa, e é essa escola, em conjunto com a família, que acompanha o processo.
Não decidimos nada sobre o pedido de cada família. Quem decide são as escolas e as autoridades. O nosso papel é explicar como funciona o processo, para que a família se possa preparar bem.
Guias gratuitos e ferramentas pagas
Os guias, o calendário, o verificador de elegibilidade, o glossário e as minutas de cartas são gratuitos e vão continuar a sê-lo. São o centro do site, e escrevemo-los para quem precisar deles, pague ou não uma subscrição.
A subscrição paga é um conjunto de ferramentas de trabalho para as famílias que já fazem isto todos os anos: um gerador de planificação anual, um registo de aprendizagens, um construtor de portefólio, e provas-modelo e exercícios baseados nas Aprendizagens Essenciais oficiais. Estas ferramentas usam inteligência artificial para preparar rascunhos, que a família revê e edita. Os planos estão descritos na página de preços.
A subscrição paga o tempo necessário para manter os guias gratuitos corretos. Não compra influência sobre eles: quem subscreve lê os mesmos guias que toda a gente, e não aceitamos conteúdo patrocinado. Pode ler mais na nossa política editorial.
Contacto
Lemos todas as mensagens. Pode escrever para hello@homeschoolinginportugal.com com perguntas, sugestões ou correções. Se encontrar um erro num guia, indique-nos a página e, se possível, a fonte que mostra a informação correta. Vamos verificar e corrigir.
Não podemos dar aconselhamento sobre casos individuais, mas as perguntas que recebemos ajudam-nos a decidir que guias escrever a seguir.