Política de privacidade

Em resumo

• Recolhemos o mínimo possível. O acesso à conta faz-se por uma ligação enviada por email, sem palavra-passe.
• A informação sobre os filhos é introduzida pelo pai, mãe ou tutor e serve apenas para fazer funcionar as ferramentas que utiliza.
• Os dados ficam alojados na União Europeia (Frankfurt).
• Quando as ferramentas de IA trabalham na planificação, no registo ou nas provas de uma criança, o nome da criança não é enviado. Usamos um pseudónimo.
• Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento, por isso não há aviso de cookies.
• Nunca vendemos dados pessoais.

O resto desta página contém a informação exigida pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, "RGPD") e pela Lei n.º 58/2019.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é:

[Company name], NIF [NIF], com sede em [Registered address], Portugal ("nós").

Para qualquer questão de privacidade, escreva para privacy@homeschoolinginportugal.com.

Que dados tratamos e para quê

Se apenas consultar o site

Não lhe pedimos nada. O fornecedor de alojamento trata os dados técnicos necessários para entregar as páginas (endereço IP, tipo de navegador, hora do pedido) em registos do servidor, que guardamos até 30 dias por motivos de segurança e resolução de problemas. Usamos o Vercel Web Analytics, que conta visitas às páginas sem cookies e sem criar um perfil do visitante.

Se descarregar uma minuta de carta ou subscrever a newsletter

Tratamos o seu endereço de email e, se o indicar, o seu nome e idioma preferido, para lhe enviar a minuta e, se o pedir, emails ocasionais sobre novos guias e alterações às regras. Pode cancelar a subscrição com um clique em qualquer email.

Se criar uma conta

Dados da conta. Endereço de email, idioma preferido e datas de registo e do último acesso. Usamos o email para enviar a ligação de acesso (não usamos palavras-passe), emails de serviço e os lembretes que ativar.

Dados do agregado familiar e das crianças. Para que as ferramentas funcionem, pode introduzir, para cada criança:

• um nome a apresentar ou alcunha (não tem de ser o nome verdadeiro);
• o ano de nascimento (não a data completa);
• o ano de escolaridade, a escola e o agrupamento;
• dados do protocolo (por exemplo, nome do professor-tutor, periodicidade do portefólio e datas de reuniões);
• o perfil linguístico (se o português não é a língua materna da criança);
• entradas no registo de aprendizagens, incluindo texto e fotografias que carregar;
• planificações anuais, portefólios, autoavaliações e apreciações;
• provas-modelo e exercícios, com as respostas e classificações que registar.

É a família que decide o que introduz. As fotografias nunca são obrigatórias.

Saúde e necessidades educativas específicas. Não pedimos esta informação e a aplicação não tem campos para ela. Pedimos que não a escreva nas notas de texto livre. Se o fizer, guardamo-la apenas como parte da sua conta, pode apagá-la a qualquer momento e tratamo-la como categoria especial de dados nos termos do artigo 9.º do RGPD, com base no seu consentimento explícito.

Dados de faturação. Se subscrever um plano, os pagamentos são processados pela Stripe. Recebemos o nome, o email de faturação, o país, o plano adquirido, o estado do pagamento e as faturas. Nunca vemos nem guardamos o número completo do cartão.

Mensagens de apoio. Se nos escrever, guardamos a conversa para o podermos ajudar.

Dados técnicos e de segurança. Acessos à conta, endereços IP e relatórios de erros, para manter as contas seguras, evitar abusos e corrigir falhas.

Fundamentos de licitude

Nos casos em que o fundamento é o interesse legítimo, pode opor-se ao tratamento a qualquer momento (ver "Os seus direitos").

Dados de crianças

O serviço destina-se a adultos. As crianças não criam contas. A informação sobre cada criança é introduzida pelo pai, mãe ou tutor, enquanto titular das responsabilidades parentais, para efeitos da educação da criança.

Aplicamos o princípio da minimização com especial cuidado aos dados das crianças:

• pedimos o ano de nascimento, não a data de nascimento;
• basta uma alcunha, e o nome verdadeiro só é necessário se quiser que apareça num documento exportado;
• as fotografias são opcionais;
• nunca usamos dados de crianças para marketing, definição de perfis ou publicidade.

Se introduzir informação sobre uma criança que não está a seu cargo, tem de ter legitimidade para o fazer (ver os termos e condições).

Tratamento por inteligência artificial

As ferramentas pagas usam a API Claude, da Anthropic, para preparar planificações, sugerir ligações curriculares para as entradas do registo e elaborar provas-modelo e exercícios.

• Sem nomes. O nome da criança nunca é enviado. A IA vê apenas um pseudónimo, como "Aluno A". Os nomes só são acrescentados nos nossos servidores quando exporta um documento.
• Fotografias só a pedido. Uma fotografia do registo só é enviada quando pede à IA que analise essa entrada concreta. Não enviamos os metadados da fotografia.
• Sem treino de modelos. Nos termos comerciais da Anthropic, os dados enviados e recebidos através da API não são usados para treinar modelos.
• A Anthropic pode conservar esses dados durante um período limitado para detetar e prevenir utilizações abusivas, nos termos das suas condições comerciais.
• Quem decide é a família. Cada resultado da IA é um rascunho. Não enviamos nada à escola nem a terceiros, e os resultados da IA não produzem decisões com efeitos jurídicos sobre si ou sobre a criança.

Subcontratantes

Recorremos aos seguintes fornecedores (subcontratantes), com acordos de tratamento de dados. Só podem usar os dados para nos prestar o respetivo serviço.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais, nem os partilhamos com anunciantes. Podemos comunicar dados se um tribunal ou uma autoridade pública o exigir nos termos da lei.

Transferências internacionais

Vários dos nossos fornecedores são empresas sediadas nos Estados Unidos, e algum tratamento (por exemplo, pedidos à IA, envio de emails e relatórios de erros) pode ocorrer fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências estão protegidas pelas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou, quando o fornecedor está certificado, pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, juntamente com as medidas de segurança do fornecedor. Pode pedir-nos uma cópia das garantias aplicáveis.

Prazos de conservação

Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• aceder aos dados que temos sobre si e o seu agregado;
• retificar dados inexatos (a maioria pode ser editada diretamente na aplicação);
• apagar os seus dados. Pode apagar entradas, o perfil de uma criança ou a conta inteira na página de definições;
• portabilidade: descarregar todos os seus dados (JSON e os ficheiros que carregou) a qualquer momento, na página de definições;
• opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• limitar o tratamento em determinados casos;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já efetuado.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para privacy@homeschoolinginportugal.com. Respondemos no prazo de um mês. Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade, normalmente respondendo a partir do email associado à conta.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt. Agradecemos, no entanto, a oportunidade de resolver primeiro a questão.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo:

• alojamento na UE, com fornecedores que cifram os dados em trânsito e em repouso;
• acesso sem palavra-passe, com ligações de utilização única que expiram pouco tempo depois;
• todas as consultas à base de dados limitadas ao respetivo agregado, para que nenhuma família veja os dados de outra;
• armazenamento privado de ficheiros, com fotografias disponibilizadas apenas através de ligações assinadas e de curta duração, verificadas contra a sua conta;
• limites de pedidos no acesso e nas funcionalidades de IA, cabeçalhos de segurança e verificação dos avisos de pagamento;
• acesso aos dados de produção limitado às pessoas que precisam dele para manter o serviço.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Se ocorrer uma violação de dados suscetível de pôr em risco os seus direitos, informaremos a família e a CNPD, nos termos da lei.

Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários:

• um cookie de sessão que mantém a sessão iniciada;
• um cookie que guarda o idioma escolhido, se o alterar.

Não usamos cookies de publicidade, de redes sociais ou de rastreamento, e as nossas estatísticas funcionam sem cookies. Como os cookies estritamente necessários não exigem consentimento, não mostramos aviso de cookies. No momento do pagamento, as páginas da Stripe podem definir cookies próprios para prevenção de fraude, nos termos da política de privacidade da Stripe.

Se algum dia acrescentarmos cookies não essenciais, pediremos primeiro o seu consentimento e atualizaremos esta página.

Alterações a esta política

Atualizamos esta página sempre que o tratamento de dados mudar. A data no topo indica a versão em vigor. Se uma alteração afetar de forma significativa a utilização dos seus dados, avisamos os titulares de contas por email antes de entrar em vigor.

Contacto

Pedidos relativos a privacidade: privacy@homeschoolinginportugal.com

[Company name], [Registered address], Portugal.