Provas do 4.º ano no ensino doméstico (final do 1.º ciclo)

O 4.º ano é o primeiro com avaliação externa para um aluno em ensino doméstico. É também o ano que muitas famílias consideram mais exigente, porque junta dois conjuntos de provas em poucas semanas. Este guia trata de ambos. Para as regras gerais, ver a visão geral das provas.

Dois conjuntos de provas, dois objetivos

	Provas ModA	Provas de equivalência à frequência (PEF)
Objetivo	Monitorização nacional	Aprovação no 1.º ciclo
Inscrição	Automática	Feita pelo encarregado de educação, em março
Quem elabora	EduQA	Escola de matrícula
Formato	Digital, com uma prova prática em alguns anos	Escrita, oral e prática
Conta para a aprovação	Não	Sim

Fonte: DN 3/2026, artigos 6.º, 11.º a 13.º, 27.º e 29.º 11. Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro (Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência)Diário da República / Júri Nacional de Exames.

Provas ModA no 4.º ano

As ModA avaliam todos os anos Português (ou Português Língua Não Materna, PLNM, para alunos de nível A2 ou B1) e Matemática, mais uma área que roda 1:

Ano	Área rotativa
2026	Educação Artística (prática)
2027	Educação Física (prática)
2028	Ciências Naturais

As provas escritas ModA duram 105 minutos. Não são públicas e o resultado é um relatório, não uma classificação 1. Em 2026 decorreram entre 27 de maio e 9 de junho 33. Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro (calendário de provas e exames 2025-2026)Diário da República. As datas de 2027 constarão do próximo calendário de provas, previsto para dezembro de 2026.

Provas de equivalência à frequência: a lista

Na 1.ª fase, o aluno do 4.º ano em ensino doméstico faz obrigatoriamente as PEF de todas as disciplinas da tabela A 122. Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agostoDiário da República:

Disciplina (código)	Tipo	Duração (minutos)
Português (41)	Escrita + oral	90 + 15
Matemática (42)	Escrita	90
Estudo do Meio (22)	Escrita	60
Inglês (45)	Escrita + oral	60 + 15
Educação Física (46)	Prática	45
Educação Artística (47)	Prática	45
Cidadania e Desenvolvimento (48)	Oral	15
PLNM A2 (43) ou B1 (44), em vez de Português	Escrita + oral	90 + 15

Fonte: DN 3/2026, quadro V, tabela A 1.

Alguns pontos práticos do regulamento:

As provas orais não ultrapassam 15 minutos, são abertas ao público e decorrem perante um júri de três docentes 1.
Nas provas com duas componentes, a classificação da disciplina é a média aritmética simples das duas. Ambas têm de ser feitas na mesma fase 1.
As provas são classificadas de 0 a 100 e convertidas nas menções do 1.º ciclo (Insuficiente, Suficiente, Bom, Muito Bom) 1.
Os alunos com "adaptações curriculares significativas" não realizam PEF 99. Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiroDiário da República.

Aprovação

O aluno não obtém aprovação no final do 1.º ciclo com menção Insuficiente em Português e em Matemática, ou com Insuficiente numa delas e em mais duas disciplinas 44. Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (versão consolidada)Diário da República. Uma disciplina sem classificação, por falta a uma prova ou a uma componente, impede também a aprovação 1. Na 2.ª fase, o aluno repete apenas as disciplinas com Insuficiente e pode fazer só as que lhe permitam obter aprovação 1.

Calendário de março a julho

Quando	O que fazer
Antes de março	Perguntar à escola que Informações-Prova se aplicam e quando serão publicadas
5 a 18 de março de 2027	Inscrever o aluno nas PEF (1.ª fase), online. Gratuito dentro do prazo 1
Abril e maio	Ler cada Informação-Prova e treinar as componentes orais e práticas
Final de maio a início de junho	Provas ModA (2026: 27 de maio a 9 de junho) 3
Final de junho de 2027	Fim do ano letivo no 1.º ciclo; confirmar a data exata com a escola 88. Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho (calendário escolar 2024-2025 a 2027-2028)Diário da República
Julho	PEF, 1.ª fase (2026: 6 a 15 de julho; pautas a 22 de julho) 3
22 de julho de 2027	Inscrição na 2.ª fase, se necessário 1
Final de julho	PEF, 2.ª fase (2026: 22 a 29 de julho) 3

As pautas de chamada são afixadas em papel na escola com, pelo menos, 48 horas de antecedência, e são o único meio oficial de comunicação 1. Convém verificá-las presencialmente ou pedir à escola confirmação por e-mail.

Como preparar

Começar pela Informação-Prova. Cada escola elabora as suas PEF, por isso a Informação-Prova da escola de matrícula indica a estrutura, os conteúdos, as cotações e o material autorizado 77. Informação-Prova de equivalência à frequência (exemplo de um agrupamento)Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira. Se não estiver publicada, pode ser pedida à escola.

Treinar o formato, e não apenas os conteúdos. Sete disciplinas em poucas semanas cansam uma criança de nove anos. Treinar em casa com tempo marcado, uma disciplina de cada vez, ajuda a ganhar resistência. As Provas-Ensaio oficiais, gratuitas, permitem experimentar o formato digital das ModA, com critérios de classificação 55. Provas-EnsaioIAVE / EduQA.

Preparar as orais e as práticas. Português, Inglês e Cidadania e Desenvolvimento têm componente oral perante três professores que não conhecem o aluno. Conversas curtas e regulares sobre um livro ou um projeto, com alguém que não seja o pai ou a mãe, são um bom ensaio. Para Educação Física e Educação Artística, a Informação-Prova costuma descrever as tarefas.

Usar o portefólio. Um portefólio organizado pelas Aprendizagens Essenciais mostra o que está bem trabalhado e o que falta. Os guiões do Estudo Autónomo, gratuitos, seguem a ordem das Aprendizagens Essenciais e ajudam a colmatar lacunas 66. Guiões de Trabalho AutónomoEstudo Autónomo (DGE / EduQA). Ver O que o currículo exige e Portefólio.

As nossas provas-modelo do 4.º ano permitem ao aluno treinar com tempo marcado; ver planos e preços.