Revisão das Aprendizagens Essenciais em consulta pública

A 27 de março de 2026, a EduQA abriu a consulta pública das Aprendizagens Essenciais revistas de todas as disciplinas do ensino básico e secundário 11. Revisão das Aprendizagens EssenciaisEduQA, I.P.22. Consulta pública: Aprendizagens Essenciais do ensino básicoEduQA, I.P.. A consulta decorreu até 28 de abril de 2026 33. Aprendizagens Essenciais em consulta pública até final de abrilObservador.

O que mudam as propostas

• Cada disciplina passa a ter descritores de desempenho em dois níveis, "Proficiente" e "Avançado", por domínio 1.
• Cada disciplina inclui uma secção de articulação com as dimensões da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania de 2025 1.
• O Inglês mantém-se obrigatório a partir do 3.º ano; a Educação Física ganha destaque próprio desde o 1.º ano 55. Inglês mantém-se a partir do 3.º ano, Educação Física no 1.º anoJornal de Notícias.
• As propostas estavam em pré-implementação desde setembro de 2025 num pequeno grupo de agrupamentos piloto, no 1.º, 3.º, 5.º, 7.º e 10.º anos 1.

Quando se aplicam

Não em 2026/27. As Aprendizagens Essenciais em vigor continuam a ser a referência neste ano letivo. Segundo a imprensa, as novas aprendizagens deverão entrar em vigor gradualmente a partir de 2027/28 44. Sociedade Portuguesa de Matemática critica Aprendizagens EssenciaisPúblico, a par de novas matrizes curriculares, estando prevista uma segunda consulta em 2027 1. Até setembro de 2026 não tinha sido publicado despacho de homologação, pelo que as datas podem mudar.

Há uma exceção já em vigor: as novas Aprendizagens Essenciais de Matemática A do secundário chegam ao 12.º ano em 2026/27 66. Homologação das novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino SecundárioDireção-Geral da Educação.

O que fazer

O plano e o portefólio de 2026/27 devem assentar nas aprendizagens em vigor. Se o aluno estiver no 1.º, 3.º, 5.º, 7.º ou 10.º ano em 2027/28, vale a pena ler a proposta desse ano para antecipar as mudanças. Ver currículo.