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Homeschooling in Portugal

Revised Aprendizagens Essenciais in public consultation

EduQA consulted the public on revised learning outcomes for every subject from 27 March to 28 April 2026. The current ones still apply in 2026/27.

On 27 March 2026, EduQA opened a public consultation on revised essential learning outcomes (Aprendizagens Essenciais) for every subject of ensino básico and secundário 1. Revisão das Aprendizagens EssenciaisEduQA, I.P.2. Consulta pública: Aprendizagens Essenciais do ensino básicoEduQA, I.P.. The consultation ran until 28 April 2026 3. Aprendizagens Essenciais em consulta pública até final de abrilObservador.

What the drafts change

  • Each subject gains performance descriptors at two levels, "Proficiente" and "Avançado", per domain 1.
  • Each subject gets a section linking it to the citizenship dimensions of the 2025 national strategy 1.
  • Inglês stays compulsory from 3.º ano; Educação Física gets its own emphasis from 1.º ano 5. Inglês mantém-se a partir do 3.º ano, Educação Física no 1.º anoJornal de Notícias.
  • The drafts had been tried out since September 2025 in a small group of pilot school clusters, in 1.º, 3.º, 5.º, 7.º and 10.º ano 1.

When it applies

Not in 2026/27. The current outcomes remain the reference for this school year. According to press reports, the new outcomes should come into force gradually from 2027/28 4. Sociedade Portuguesa de Matemática critica Aprendizagens EssenciaisPúblico, together with new curricular matrices, and a second consultation is planned for 2027 1. No despacho approving them had been published by September 2026, so dates may change.

One exception is already in force: the new secondary Matemática A outcomes reach 12.º ano in 2026/27 6. Homologação das novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino SecundárioDireção-Geral da Educação.

What to do

Build your 2026/27 plan and portfolio on the outcomes in force. If your child will be in 1.º, 3.º, 5.º, 7.º or 10.º ano in 2027/28, it is worth reading the draft for that year to see what is coming. See curriculum.

Sources

  1. 1.Revisão das Aprendizagens EssenciaisEduQA, I.P. · Official text
  2. 2.Consulta pública: Aprendizagens Essenciais do ensino básicoEduQA, I.P. · Official text
  3. 3.Aprendizagens Essenciais em consulta pública até final de abrilObservador · Other source
  4. 4.Sociedade Portuguesa de Matemática critica Aprendizagens EssenciaisPúblico · Other source
  5. 5.Inglês mantém-se a partir do 3.º ano, Educação Física no 1.º anoJornal de Notícias · Other source
  6. 6.Homologação das novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino SecundárioDireção-Geral da Educação · Official text