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Ensino Doméstico em Portugal

Calendário escolar 2026/27: secundário começa a 21 de setembro

O Despacho 10430/2026 altera o calendário escolar: os cursos científico-humanísticos começam a 21 de setembro de 2026. Datas principais de 2026/27.

O Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto de 2026, alterou o calendário escolar plurianual fixado pelo Despacho n.º 8368/2024. A alteração: as aulas dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário começaram a 21 de setembro de 2026 1. Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agostoDiário da República. O Governo anunciou a medida a 5 de agosto de 2026 e indicou que o calendário do 3.º ciclo se mantinha 3. Aulas do ensino secundário começam a 21 de setembro, 3.º ciclo sem alteraçõesGoverno da República Portuguesa. O anúncio surgiu depois das falhas na classificação digital dos exames nacionais de 2026, que levaram a uma época extraordinária de exames no início de setembro.

Datas de 2026/27 (períodos)

PeríodoInícioFim
1.º período11 a 15 de setembro de 2026 (secundário CCH: 21 de setembro)15 de dezembro de 2026
2.º período4 de janeiro de 202719 de março de 2027
3.º período5 de abril de 20274 de junho de 2027 (9.º, 11.º, 12.º); 11 de junho de 2027 (5.º ao 8.º, 10.º); 30 de junho de 2027 (pré-escolar e 1.º ciclo)

Interrupções: 16 a 31 de dezembro de 2026, 8 a 10 de fevereiro de 2027 (Carnaval) e 22 de março a 2 de abril de 2027 (Páscoa) 2. Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julhoDiário da República.

A data de fim de cada ano do 1.º ciclo carece ainda de confirmação no anexo do despacho, pelo que convém confirmá-la junto da escola.

Períodos ou semestres

As escolas podem organizar o ano em dois semestres em vez de três períodos 2. Muitos protocolos de colaboração associam a entrega do portefólio ao fim de cada período ou semestre, pelo que convém perguntar à escola qual o calendário adotado antes de acordar as datas.

Ver o calendário e o guia do portefólio.

Fontes

  1. 1.Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agostoDiário da República · Texto oficial
  2. 2.Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julhoDiário da República · Texto oficial
  3. 3.Aulas do ensino secundário começam a 21 de setembro, 3.º ciclo sem alteraçõesGoverno da República Portuguesa · Texto oficial