Resposta a um pedido de planificação excessivamente detalhada

Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas [Nome do Agrupamento de Escolas ou da escola] [Localidade onde assina], [Data da carta] Assunto: Planificação do percurso educativo de [Nome completo do aluno], [Regime: ensino doméstico ou ensino individual], ano letivo [Ano letivo] Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a), Agradeço a mensagem de [Data do pedido da escola], na qual a escola solicita [O que a escola pediu, nas palavras da escola]. Reafirmo, antes de mais, a disponibilidade da família para colaborar com a escola e com o(a) professor(a)-tutor(a) no acompanhamento do percurso do(a) meu(minha) educando(a), que frequenta o [Ano de escolaridade e nível pretendidos]. Permita-me partilhar a leitura que faço do Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro: a) O artigo 7.º determina que o currículo prossegue o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e tem como referência as Aprendizagens Essenciais e as dimensões de Cidadania e Desenvolvimento. O diploma não fixa horários, cargas letivas, manuais nem metodologias. b) Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º, o protocolo de colaboração contém a explicitação da gestão do currículo que vai ser adotada, no sentido de permitir à escola de matrícula aferir o desenvolvimento das Aprendizagens Essenciais, em articulação com as áreas de competências do Perfil dos Alunos, e o trabalho no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. O diploma não prevê uma planificação semanal nem a distribuição obrigatória de conteúdos por período. c) Nos termos do artigo 4.º, o protocolo resulta de negociação prévia entre o encarregado de educação e a direção da escola. O acompanhamento concretiza-se pela discussão do portefólio com o(a) professor(a)-tutor(a), com a regularidade definida no protocolo (artigo 18.º), incluindo, pelo menos, uma sessão presencial no final do ano letivo (alínea d) do n.º 2 do artigo 12.º). Com o objetivo de dar à escola toda a informação de que necessita, proponho apresentar um documento de gestão do currículo organizado por disciplina da matriz curricular, que indique, para cada uma: 1. os domínios das Aprendizagens Essenciais a trabalhar ao longo do ano; 2. as principais atividades, projetos e recursos previstos; 3. as áreas de competências do Perfil dos Alunos mobilizadas; 4. as dimensões de Cidadania e Desenvolvimento abordadas; 5. as evidências a reunir no portefólio; 6. uma calendarização indicativa por [Como propõe organizar o ano (por período ou semestre, de acordo com a escola)], articulada com as datas de entrega do portefólio acordadas no protocolo. Este formato permite à escola aferir o trabalho realizado e preserva a flexibilidade necessária para ajustar o ritmo às necessidades do(a) aluno(a). Caso a escola considere que falta algum elemento para essa aferição, agradeço que me indique, em concreto, qual, para que o possa incluir. Terei todo o gosto em discutir esta proposta numa reunião com V. Exa. ou com o(a) professor(a)-tutor(a). Com os melhores cumprimentos, [Nome completo do encarregado de educação] [Endereço de correio eletrónico] | [Número de telemóvel]