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Homeschooling in Portugal

Insistência por falta de resposta ao requerimento

Follow-up when the school has not answered within the legal deadline

A calm follow-up when the school has not answered your request within the deadlines of article 11 of DL 70/2021 (15 working days for a decision on ensino doméstico; 10 working days for the school's opinion on ensino individual). Asks for the state of the request, the interview date and the decision, and offers to supply any missing document.

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Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas [Nome do Agrupamento de Escolas ou da escola] [Localidade onde assina], [Data da carta] Assunto: Pedido de informação sobre o requerimento de matrícula em regime de [Regime: ensino doméstico ou ensino individual] apresentado em [Data de apresentação do requerimento], [Nome completo do aluno] Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a), Em [Data de apresentação do requerimento], apresentei a V. Exa., por [Meio de envio (correio eletrónico, carta registada, entrega em mão) e referência], o requerimento de matrícula de [Nome completo do aluno] no [Ano de escolaridade e nível pretendidos], em regime de [Regime: ensino doméstico ou ensino individual], para o ano letivo [Ano letivo], nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro. Nos termos do artigo 11.º do mesmo diploma, a decisão sobre um pedido de ensino doméstico é proferida no prazo de 15 dias úteis a contar do registo do requerimento e, no ensino individual, a escola emite o seu parecer no prazo de 10 dias úteis. Decorridos [Dias úteis decorridos desde o requerimento] dias úteis, não recebi ainda qualquer comunicação. Compreendo que este é um período de grande exigência para os serviços da escola. Venho, por isso, solicitar a V. Exa.: a) A confirmação de que o requerimento foi registado e a indicação do seu estado; b) A marcação da entrevista ao(à) aluno(a) e ao encarregado de educação prevista no n.º 5 do artigo 9.º, para a qual estou disponível; c) A indicação de qualquer documento ou elemento em falta, que entregarei de imediato; d) A comunicação da decisão, ou do encaminhamento do pedido, com a maior brevidade possível, preferencialmente por correio eletrónico. Junto nova cópia do requerimento e dos respetivos anexos. Agradeço desde já a atenção de V. Exa. Com os melhores cumprimentos, [Nome completo do encarregado de educação] [Endereço de correio eletrónico] | [Número de telemóvel]

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