Renovação da matrícula e do protocolo para o ano letivo seguinte

Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas [Nome do Agrupamento de Escolas ou da escola] [Localidade onde assina], [Data da carta] Assunto: Renovação da matrícula em regime de [Regime: ensino doméstico ou ensino individual] e do protocolo de colaboração, ano letivo [Ano letivo seguinte] [Nome completo do encarregado de educação], titular do [Documento de identificação do encarregado de educação e respetivo número], contribuinte n.º [Número de identificação fiscal (NIF) do encarregado de educação], residente em [Morada completa], na qualidade de encarregado(a) de educação de [Nome completo do aluno], nascido(a) a [Data de nascimento do aluno], titular do [Documento de identificação do aluno e respetivo número], contribuinte n.º [Número de identificação fiscal (NIF) do aluno], atualmente matriculado(a) nesse Agrupamento em regime de [Regime: ensino doméstico ou ensino individual], vem, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro, comunicar a intenção de manter o(a) seu(sua) educando(a) neste regime no ano letivo [Ano letivo seguinte], no [Ano de escolaridade no próximo ano letivo], e requerer a renovação da matrícula. 1. Cumprimento do protocolo Durante o ano letivo [Ano letivo], o portefólio foi apresentado com a regularidade definida no protocolo de colaboração e discutido com o(a) professor(a)-tutor(a), tendo a última apreciação síntese sido emitida em [Data da última apreciação síntese do professor-tutor], nos termos do artigo 18.º. 2. Protocolo de colaboração Nos termos do artigo 10.º, requeiro a renovação do protocolo de colaboração ou, se V. Exa. assim o entender, a celebração de um novo protocolo para o ano letivo [Ano letivo seguinte]. Proponho uma reunião com o(a) professor(a)-tutor(a) para acordar o calendário de entrega do portefólio e a sessão presencial no final do ano letivo prevista na alínea d) do n.º 2 do artigo 12.º. 3. Atualização de dados (alínea i) do n.º 2 do artigo 12.º) [Alterações para o próximo ano (novo responsável educativo, mudança de ciclo, nova morada) ou "Não há alterações."] Anexos: a) Projeto educativo do(a) aluno(a) para o ano letivo [Ano letivo seguinte]; b) [Outros documentos anexos, ou "nenhum"]. Pede deferimento, [Nome completo do encarregado de educação] [Endereço de correio eletrónico] | [Número de telemóvel]