Nota de acompanhamento da inscrição em provas de equivalência à frequência

Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas [Nome do Agrupamento de Escolas ou da escola] [Localidade onde assina], [Data da carta] Assunto: Inscrição de [Nome completo do aluno] ([Regime: ensino doméstico ou ensino individual], [Ano de escolaridade e nível pretendidos]) nas provas de equivalência à frequência, [Fase das provas], ano letivo [Ano letivo] Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a), Na qualidade de encarregado(a) de educação de [Nome completo do aluno], matriculado(a) nesse Agrupamento em regime de [Regime: ensino doméstico ou ensino individual], e em cumprimento do dever previsto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro, junto envio o boletim de inscrição (ou o comprovativo da inscrição efetuada na plataforma) nas provas necessárias à conclusão do ciclo ou nível, nos termos do artigo 19.º do mesmo diploma e do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro. 1. Confirmo a inscrição do(a) aluno(a), na qualidade de autoproposto(a), na [Fase das provas], nas seguintes provas: [Disciplinas e códigos em que inscreve o aluno (ver o guia de provas)]. 2. Tomo nota de que, nos anos em que se realizam provas ModA (4.º e 6.º anos), o(a) aluno(a) fica automaticamente inscrito(a), nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 3/2026. 3. Adaptações ao processo de avaliação externa: [Adaptações ao processo de avaliação externa requeridas, ou "Não se aplica."] Agradeço que me sejam indicados, logo que disponíveis, as datas, horas e locais de cada prova e das respetivas componentes orais ou práticas, bem como as Informações-Prova de cada disciplina. Agradeço ainda a confirmação de que a inscrição foi registada em todas as disciplinas indicadas. Com os melhores cumprimentos, [Nome completo do encarregado de educação] [Endereço de correio eletrónico] | [Número de telemóvel]