Pedido de diagnóstico e integração em Português Língua Não Materna (PLNM)

Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas [Nome do Agrupamento de Escolas ou da escola] [Localidade onde assina], [Data da carta] Assunto: Pedido de diagnóstico de proficiência linguística e integração em Português Língua Não Materna (PLNM), [Nome completo do aluno] Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a), Na qualidade de encarregado(a) de educação de [Nome completo do aluno], matriculado(a) nesse Agrupamento em regime de [Regime: ensino doméstico ou ensino individual], no [Ano de escolaridade e nível pretendidos], venho expor e requerer o seguinte. O(A) meu(minha) educando(a) tem como língua materna [Língua(s) materna(s) do aluno], chegou a Portugal em [Data de chegada do aluno a Portugal] e tem a seguinte escolaridade anterior: [Escolaridade anterior (país, tipo de escola, anos)]. Nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro, o português é a língua de escolarização, e todas as provas, com exceção das de línguas estrangeiras, são realizadas em português. O Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, prevê versões de Português Língua Não Materna das provas ModA, das provas de equivalência à frequência e das provas finais do ensino básico e, no ensino secundário, a realização do exame de PLNM mediante diagnóstico do nível de proficiência linguística realizado pela escola de matrícula (alínea b) do n.º 2 do artigo 50.º). Assim, requeiro a V. Exa.: a) A realização, pela escola de matrícula, do diagnóstico do nível de proficiência linguística em português do(a) aluno(a), em data a combinar; b) A comunicação, por escrito, do nível atribuído (A1, A2 ou B1) e o seu registo no processo individual do(a) aluno(a); c) A integração do(a) aluno(a) em Português Língua Não Materna, com as Aprendizagens Essenciais de PLNM do nível correspondente como referência para o projeto educativo e para o protocolo de colaboração; d) A indicação das versões de PLNM das provas a que o(a) aluno(a) terá acesso e de como a escola procederá quanto às provas ModA, atendendo ao n.º 4 do artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 3/2026. Fico ao dispor para qualquer esclarecimento e para acompanhar o(a) aluno(a) no dia do diagnóstico. Com os melhores cumprimentos, [Nome completo do encarregado de educação] [Endereço de correio eletrónico] | [Número de telemóvel]